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Bacharel em Direito

Marco Antônio Mendes Soares

Curitiba (PR)

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Comentários

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Marco Antônio Mendes Soares

Comentário · há 8 anos

O mandante não é autor pela teoria do domínio do fato

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Parabéns. Gostei do texto. Conciso e esclarecedor.

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Marco Antônio Mendes Soares

Comentário · há 8 anos

Não se admite suspensão de passaporte para coação de devedor

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Não, amigo. Tirar a CNH não cerceia o direito de ir e vir de ninguém, pois a pessoa pode se deslocar através de ônibus, bicicleta, a pé, avião, trem, metrô etc. Já, quanto ao passaporte, acaba cerceando o direito de ir e vir, eis que para ir a determinados países exige-se o passaporte.

Ainda assim, é uma aberração jurídica cassar a CNH de alguém por mera dívida.

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Marco Antônio Mendes Soares

Comentário · há 9 anos

Blogueira que, no Canadá, ofendeu a filha de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso pode responder por crime no Brasil, conforme leis brasileiras

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

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Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 9 anos

Blogueira que, no Canadá, ofendeu a filha de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso pode responder por crime no Brasil, conforme leis brasileiras

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Pessoal, não sejamos inocentes. A moça ex-brasileira e agora norte-americana residente no Canadá fala o que quer "sem papas na língua" porque sabe que não pode ser atingida pela Justiça Brasileira. Mesmo se aplicados os princípios de direito internacional público citados pelo Autor do artigo, na prática, o Canadá vai devolver qualquer Carta rogatória sem dar cumprimento, não vai extraditar a moça, primeiro porque não possui acordo nesse sentido com o Brasil, segundo porque não imputa a prática de crime ao racismo, trata-se lá apenas de um ilícito civil reparável mediante indenização. E tem mais: Para entrar com essa ação de indenização, o Canadá exige que o Autor tenha cidadania ou residência no Canadá. Não adianta contratar um advogado de lá sendo os autores brasileiros. Como ela não será citada nem intimada, isso tudo VAI DAR EM NADA! Acho a postura da moça reprovável, mas também entendo que o casal Gagliasso expõe demais essa menina na mídia. Porque adotaram essa menina na África se tem tanta criança brasileira esperando na fila de adoção? Acho que se a criança fosse brasileira não haveria toda essa polêmica em torno do assunto.

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Comentário · há 9 anos

Intervenção militar seria um retrocesso?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

A classe política é uma mera representação do cidadão brasileiro com seu famoso jeitinho. A solução é investir em educação, não sonhar que uma intervenção militar vá resolver o problema de uma hora para outra.

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Comentário · há 9 anos

Intervenção militar seria um retrocesso?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Pois é, os militares são seres iluminados e incorrutíveis...

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