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Getulio Rainer Vogetta, Advogado
Getulio Rainer Vogetta
Comentário · há 5 anos
Novamente o Dano Moral suscitando acalorados debates...
Entra código, sai código e a matéria parece que renasce das próprias cinzas!

Entendo que, primeiro, há que se ter em mente que pedir um valor de dano moral, seja ele elevado ou não, nunca foi garantia de que ele fosse reconhecido em sentença, até porque é o magistrado, com supedâneo no (suposto) prudente arbítrio que estabelece o valor da condenação, já que é necessário, pela regra clássica mais aceita, que sejam sopesados vários elementos peculiares às partes e ao caso concreto (grau de culpa, porte econômico, reincidência, extensão do dano, etc). Ou seja, dano moral não é, nunca foi, uma "receita de bolo".

Assim, com base nesta primeira observação e com todo o respeito à posição externada no texto, creio ser um tremendo absurdo pretender a sucumbência recíproca no caso de uma condenação em dano moral que não atinja o valor pleiteado, até porque não é a parte requerente ciente de todas as nuances que incidirão no arbitramento do quantum indenizatório. Não há, portanto, que se confundir improcedência com condenação em valores diversos do que pretendido.

De outra forma, ao invés de combater uma suposta "indústria do dano moral", tão alardeada e mal compreendida, se estará na verdade voltando a um estado de coisas à base do "faz de conta", deixando impunes aqueles que agem ilicitamente, mormente no mercado de consumo, tão prolixo em situações ensejadoras de danos morais que, dada uma dupla banalização, cada dia mais passa a ser vista, com o aval do judiciário, como "meros aborrecimentos".
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