No direito penal somente existe essa autonomia quando os delitos são pequenos, como contravenção. Mesmo os homens, se sofrerem uma lesão corporal grave ou gravíssima, qualquer pessoa pode denunciar e
No direito penal somente existe essa autonomia quando os delitos são pequenos, como contravenção. Mesmo os homens, se sofrerem uma lesão corporal grave ou gravíssima, qualquer pessoa pode denunciar e
Não, amigo. Tirar a CNH não cerceia o direito de ir e vir de ninguém, pois a pessoa pode se deslocar através de ônibus, bicicleta, a pé, avião, trem, metrô etc. Já, quanto ao passaporte, acaba
Não, amigo. Tirar a CNH não cerceia o direito de ir e vir de ninguém, pois a pessoa pode se deslocar através de ônibus, bicicleta, a pé, avião, trem, metrô etc. Já, quanto ao passaporte, acaba
Pessoal, não sejamos inocentes. A moça ex-brasileira e agora norte-americana residente no Canadá fala o que quer "sem papas na língua" porque sabe que não pode ser atingida pela Justiça Brasileira.